Esses sistemas fazem parte de uma estratégia mais ampla da União Europeia para modernizar o controle das fronteiras externas, reforçar a segurança e melhorar a gestão do fluxo de viajantes, mantendo ao mesmo tempo a mobilidade e uma experiência de viagem mais eficiente.
Neste artigo, explicamos o que são o ETIAS e o EES, como funcionam e o que muda, na prática, para quem viaja para a Europa.
1. O que é o ETIAS?
Começamos pelo ETIAS – Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem. Ele não é um visto, mas sim uma autorização eletrônica de viagem obrigatória para cidadãos de países que atualmente não precisam de visto para entrar no Espaço Schengen.
O objetivo do ETIAS é permitir que as autoridades europeias avaliem previamente potenciais riscos associados aos viajantes antes da chegada às fronteiras externas da União Europeia.
1.1 Principais objetivos do ETIAS
Essa autorização eletrônica de viagem tem como principais objetivos:
- Reforçar a segurança interna da União Europeia
- Prevenir a imigração irregular
- Melhorar o controle sanitário e de segurança
- Facilitar a entrada de viajantes legítimos
1.2 E como funciona o ETIAS?
Para obter o ETIAS, será necessário seguir os seguintes passos:
- Caso seja exigido, fazer a solicitação online antes da viagem
- Fornecer dados pessoais, informações do passaporte e responder a perguntas de segurança
- O sistema cruza automaticamente essas informações com diversas bases de dados europeias e internacionais
- Na maioria dos casos, a autorização é concedida em poucos minutos
Trata-se de um processo simples, cuja principal vantagem é a validade de vários anos (ou até o vencimento do passaporte), permitindo múltiplas entradas no Espaço Schengen para estadias de curta duração.
2. O que é o EES (Entry/Exit System)?
O EES – Sistema de Entrada/Saída é outra novidade abordada neste artigo. Trata-se de um sistema automatizado que registra eletronicamente as entradas e saídas de cidadãos de países terceiros no Espaço Schengen, substituindo o tradicional carimbo manual no passaporte.
2.1 O que o EES vai registrar
Esse sistema automatizado de registro irá coletar os seguintes dados:
- Informações pessoais do viajante
- Datas e locais de entrada e saída
- Dados biométricos (imagem facial e impressões digitais)
- Eventuais recusas de entrada
2.2 Principais objetivos do EES
O EES tem como principais objetivos:
- Controlar de forma mais eficaz o tempo de permanência autorizado
- Detectar situações de permanência além do permitido
- Reduzir fraudes de identidade
- Tornar o controle fronteiriço mais moderno e preciso
Trata-se de uma inovação que visa acompanhar os visitantes de países terceiros no Espaço Schengen, garantindo maior segurança e controle nas entradas e saídas.
3. Como o ETIAS e o EES se complementam?
Embora sejam sistemas distintos, com características e funcionamento próprios, ambos trabalham em conjunto com um objetivo comum:
- O ETIAS atua antes da viagem, como uma autorização prévia
- O EES atua no momento da entrada e saída, registrando automaticamente a passagem pelas fronteiras
Em conjunto, permitem uma abordagem mais integrada e eficiente no controle das fronteiras externas da União Europeia.
4. Quem precisa do ETIAS e do EES?
Cidadãos de países isentos de visto
O ETIAS será obrigatório para cidadãos de países que atualmente podem entrar no Espaço Schengen sem visto, como:
- Brasil
- Reino Unido
- Estados Unidos
- Canadá
- Austrália
- Nova Zelândia
- Japão, entre outros
Cidadãos que necessitam de visto
Quem já precisa de visto Schengen continuará seguindo os procedimentos habituais. É importante destacar que o ETIAS não substitui o visto, pois se aplica apenas a viajantes isentos.
Por sua vez, o EES é aplicável a todos os cidadãos de países terceiros que entram no Espaço Schengen para estadias de curta duração.
5. Quando serão implementados o ETIAS e o EES?
A implementação do ETIAS e do EES está sendo realizada de forma faseada pela União Europeia. Embora os sistemas já estejam tecnicamente desenvolvidos, a entrada em funcionamento depende de testes operacionais, da adaptação dos postos fronteiriços e da coordenação entre os Estados-Membros.
As datas definitivas podem sofrer ajustes. Por isso, é fundamental acompanhar informações oficiais e atualizadas por meio dos canais da União Europeia, como o site oficial.
6. Qual o impacto esperado?
Antes da viagem
- Viajantes isentos de visto precisarão solicitar o ETIAS com antecedência
- Recomenda-se fortemente fazer o pedido alguns dias antes da data de embarque
- Haverá um pequeno custo associado à autorização
No controle de fronteira
- Menos procedimentos manuais, devido à automatização dos processos
- Registro biométrico realizado na primeira entrada
- Maior precisão nos controles fronteiriços
Apesar de representar mais uma etapa burocrática para visitantes de países terceiros no Espaço Schengen, o objetivo é tornar o processo mais rápido e seguro no médio e longo prazo.
7. Principais vantagens e desvantagens
Assim como qualquer novo procedimento, o ETIAS e o EES apresentam vantagens e desvantagens.
7.1 Vantagens
- Maior segurança para cidadãos e visitantes
- Controle mais eficaz das fronteiras externas
- Redução de fraudes e permanências irregulares
- Avanço na modernização dos sistemas europeus
7.2 Desvantagens
- Custos adicionais para os viajantes
- Questionamentos relacionados à privacidade e à proteção de dados
- Possíveis dificuldades na fase inicial de adaptação
Apesar dessas preocupações, a União Europeia garante que todos os dados coletados estarão sujeitos às rigorosas normas de proteção de dados em vigor.
A implementação do ETIAS e do EES representa uma mudança significativa na forma como a Europa gerencia suas fronteiras externas. Esses sistemas refletem o equilíbrio entre segurança, mobilidade e inovação tecnológica, em um contexto de viagens cada vez mais globalizado.
